Processo 197282/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2403/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2403/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2403/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LEONILDA GARCIA FERNANDES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2014 15:04 do Protocolo 806584/14
28/08/2014 08:18 AR do ofício ODL - 1128/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1128/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2132/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2403/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8208/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 628/2016 -
04/07/2016 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2132/2016 -
01/07/2016 12:46 SMPjTC Parecer nº 8511/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2036/2016 -
29/06/2016 09:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4924/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Acórdão nº 2403/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1587/2016 -
10/05/2016 09:42 GACAC  
18/04/2016 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1767/2016 -
18/04/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 5398/2016 - Pelo registro do ato 1. Trata-se de ato inativação encaminhado a este MPC pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DICAP), no qual é certificado o atendimento de todas as formalidades necessárias ao reconhecimento do direito pleiteado. Partindo da presunção de legalid
04/09/2014 10:10 DICAP Parecer nº 3887/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
14/08/2014 10:37 DP Ofício de Diligência nº 1128/2014 -
08/08/2014 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3110/2014 -
15/05/2013 12:59 DICAP Parecer nº 10595/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º EC 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
14/05/2013 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 1183/2013 -
09/05/2013 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1549/2013 -
04/05/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 5955/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Pelo sobrestamento, cf. DICAP.
29/04/2013 12:38 DP Informação nº 7527/2013 -
10/04/2013 08:30 DICAP Parecer nº 8925/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/04/2013 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8208/2013 -

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